Gabarito: ERRADO.
Sobre as principais concepções a respeito da Teoria das Constituições, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
O princípio da máxima efetividade estabelece que o intérprete deve atribuir às normas constitucionais o sentido que lhes dê maior efetividade,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
A respeito do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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