Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Analise as assertivas sobre a cadeia de custódia e o ônus da prova quanto à sua integridade, à luz dos arts. 158-A a 158-F do CPP e da jurisprudência do STJ:
I. A quebra da cadeia de custódia gera, automaticamente e em todos os casos, a nulidade absoluta da prova.
II. Cabe ao juízo, diante de eventual irregularidade na cadeia de custódia, sopesá-la com os demais elementos para decidir sobre a confiabilidade da prova.
III. O início da cadeia de custódia coincide com a preservação do local de crime ou com procedimentos nos quais seja detectada a existência de vestígio.
Quais estão corretas?
I. A quebra da cadeia de custódia gera, automaticamente e em todos os casos, a nulidade absoluta da prova.
II. Cabe ao juízo, diante de eventual irregularidade na cadeia de custódia, sopesá-la com os demais elementos para decidir sobre a confiabilidade da prova.
III. O início da cadeia de custódia coincide com a preservação do local de crime ou com procedimentos nos quais seja detectada a existência de vestígio.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa C.