Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FUNCAB
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q305552

Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o que ele não admitia. Assim, Josenildo praticou o crime:

Ade injúria racial (artigo 140, § 3º do CP).Bde constrangimento ilegal (artigo 146 do CP).Cde lesão corporal (artigo 129 do CP).Dtipificado na lei que definiu crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).Ede tortura (Lei nº 9.455/1997).

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Gabarito: Alternativa E.

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