Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro,…

CESPE / CEBRASPE · 2017

A existência de ação direta de inconstitucionalidade no STF ajuizada contra lei estadual do Espírito Santo, tendo como parâmetro de controle a…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Determinado Estado da Federação editou lei instituindo gratificação financeira mensal, a ser acrescida ao subsídio pago ao Governador e ao…

FCC · PGE-TO · 2018

Assinale a opção correta a respeito do direito constitucional.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Em atenção à ADC e à respectiva jurisprudência do STF, assinale a opção correta.