Gabarito: Alternativa E.
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · 2005
No tocante à proteção previdenciária dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe que
FCC · PGE-RR · 2006
Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte. O dever do Estado de prestar assistência social a quem dela…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Um grupo de deputados federais propôs um projeto de lei de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para que a idade penal seja reduzida…
FCC · TJ-AL · 2024
A Constituição brasileira estabelece, em seu artigo 205, que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e…
CESPE / CEBRASPE · 2005
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