Questão de Legislação do SUSLei 8.142/1990 - Conselho de Saúde
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AgSUS
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior - Bloco I - CB I
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151186-020
ACERCA DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A Lei n.º 8.142/1990 institui a participação social na gestão do SUS e estabelece a transferência de recursos financeiros na área da saúde entre as esferas de governo.
A Lei n.º 8.142/1990 institui a participação social na gestão do SUS e estabelece a transferência de recursos financeiros na área da saúde entre as esferas de governo.
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Gabarito: CERTO.