Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Julgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF. A despeito do seu papel constitucional de auxiliar o…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Considere: I. O Presidente e o Vice-Presidente da República não necessitam mais de autorização do Congresso Nacional para se ausentarem do País, por…

FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Considerando os dispositivos constitucionais a respeito do Poder Legislativo,

FCC · AFAP · 2018

Acerca da estrutura do Poder Legislativo, do processo legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração direta e…