Em relação ao processo licitatório, julgue os itens seguintes.
O edital é o instrumento previsto em lei por meio do qual a administração pública convida os interessados a participar de licitação.
Gabarito: CERTO.
É dispensável a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia de valor inferior a R$ 150 mil.
CESPE / CEBRASPE · CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24 · 2024
Na licitação, o ente público deve possibilitar a participação de qualquer interessado em disputar a contratação, bem como deve selecionar a proposta…
CESPE / CEBRASPE · CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24 · 2024
Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica…
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É um caso de inexigibilidade de licitação a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde…
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O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
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