Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,

Question

Accepted Answer

será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Answer

poderá ter a pena diminuída de 1/3 a 2/3.

Answer

terá a sua pena substituída por medida de segurança.

Answer

terá o restante da pena remida e deverá submeter-se a tratamento psiquiátrico ambulatorial.

Answer

deverá ser submetido a perícia médico-legal para apurar a sua periculosidade.

Questão de Penas privativas de liberdade, Medida de segurançaMedida de segurança