Gabarito: Alternativa A.
A extinção da concessão de serviço público, motivada pelo fato de o serviço estar sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as…
VUNESP · 2025
Nos termos do art. 13, da Lei Estadual Nº 9.493/94, marque a opção INCORRETA:
IESES · 2024
A União, por seu órgão competente, celebrou contrato administrativo de concessão de serviço público, na modalidade de concessão patrocinada, para a…
FGV · 2025
É a delegação contratual da execução do serviço público, precedida ou não de obra pública, permanecendo a titularidade com o poder público:
IMPARH · 2025
A ARCE tem como uma de suas principais finalidades promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados. Sobre o tema…
Instituto Consulplan · 2025
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