No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou…

Question

No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou buscar, no interior da repartição, um documento para concluir um procedimento. Por descuido do funcionário, um laptop da instituição, que estava sendo utilizado por ele, ficou desvigiado, às vistas do cidadão que recebia o atendimento. Quando o funcionário retornou, não encontrou o cidadão e observou que o laptop havia sumido. Posteriormente, as investigações policiais concluíram que aquele cidadão havia furtado o laptop, que não foi recuperado.
Nesse caso, o funcionário público

Accepted Answer

praticou peculato culposo, podendo a punibilidade ser extinta caso ele repare o dano ao órgão até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Answer

não praticou crime, uma vez que não anuiu à conduta delituosa.

Answer

foi partícipe do crime de furto praticado e, por isso, será condenado às penas cominadas para esse crime, na medida de sua culpabilidade.

Answer

cometeu crime de peculato-furto, pois concorreu para a realização do furto, podendo ser reconhecida a atipicidade do fato pelo princípio da insignificância.

Answer

responderá por peculato impróprio desde que o cidadão seja condenado por furto.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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