Questão de Direito AdministrativoProcesso Administrativo (Lei 9.784/99)

Bertoldo, servidor público federal, praticou conduta escandalosa na repartição e insubordinação grave em serviço, pois, instado pelo seu superior ao…

FGV · 2025

Sempre que houver suspeita de irregularidade envolvendo o patrimônio público, a Administração deve instaurar procedimento para apurar os fatos e…

AMAUC · 2026

A autoridade administrativa responsável pelo julgamento do recurso interposto pela empresa Beta pode delegar a decisão ao próprio João.

CESPE / CEBRASPE · STF · 2008

Os atos de um processo administrativo devem ser realizados de acordo com a forma, o tempo e o lugar previstos em lei própria. No que versa…

SELECON · 2025

Acerca do processo administrativo, julgue o item seguinte. Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até seis…