Gabarito: Alternativa E.
Com base nas previsões da CF e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I O regime de licitação…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Determinado município constatou a presença de elevado número de hotéis em um determinado bairro da cidade. A pedido da associação dos hotéis, o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em relação ao tema do Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere: I. A lei reprimirá o abuso do poder…
FCC · DPE-SC · 2017
No que diz respeito aos municípios, na CF e nas constituições estaduais, julgue o item abaixo. A imunidade recíproca, por ser da própria essência do…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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