Questão de Direito PrevidenciárioPensões especiais concedidas por leis específicas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INSS-22-MATRIZ-075-INSSCF-001-00-Q089
A respeito das pensões especiais concedidas por leis específicas, julgue os itens seguintes.
Por ter natureza jurídica remuneratória, a pensão especial destinada aos anistiados políticos não pode ser acumulada com aposentadoria concedida pelo RPPS.
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Gabarito: ERRADO.