É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem:

Question

Accepted Answer

Pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

Answer

Repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

Answer

Comete o fato sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

Answer

Atua, através de ação ou omissão compelido por coação moral irresistível.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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