Gabarito: Alternativa C.
Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta: I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de…
ISET · 2024
No que concerne a lesões corporais, julgue o item subsequente. Coeficientes de avaliação dos prejuízos estéticos, mastigatórios e fonéticos são…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013
Ostentando natureza instrumental, o Código de Processo Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional deve ser buscada, fixando…
IV - UFG · 2024
Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum…
VUNESP · 2020
Segundo o Código Penal, é considerado crime, na área de TI, a seguinte conduta:
FGV · 2015
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