Gabarito: CERTO.
Quanto à estrutura e às características da Administração Pública Direta e Indireta no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Conforme o Art.25º da Lei Nº12.527, de quem é o dever de controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e…
IBADE · 2025
A respeito de direitos sociais e disposições gerais da Administração Pública constitucionalmente estabelecidos, no que tange a serviços não…
Instituto Consulplan · 2025
De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, analise as afirmativas a seguir. I. Conglomerado estatal é aquela entidade dotada de personalidade jurídica de…
Instituto Consulplan · 2025
No que se refere a direito administrativo, julgue o item a seguir. Enquanto a desconcentração administrativa é uma distribuição interna de…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024
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