Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCM-RJ
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q531824
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Sobre o Congresso Nacional, é correto afirmar que
FCC · TRE-AM · 2010
Relativamente à participação do chefe do Poder Executivo no processo legislativo, a Constituição da República estabelece que I. são de iniciativa…
FCC · SEFAZ-PI · 2015
As CPIs têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, função fiscalizadora de fatos determinados e são criadas mediante…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Considere as seguintes afirmativas: I. No caso de conduta incompatível com o decoro parlamentar, a perda do mandato será decidida, segundo o texto…
FCC · DPE-CE · 2014
Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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