Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- SELECON
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1127067
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Estabelece a Lei no 9.613/98, que o juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou representação da autoridade policial, ouvido o…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2007
A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
FCC · 2022
A respeito da Lei no 11.343/06, é correto afirmar:
FCC · DPE-RS · 2011
Assinale a alternativa correta:
MPE-SP · 2010
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. A assistência à saúde do preso e do internado, de caráter…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
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