A venda de fotos ou vídeos que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, configura:
No que se refere aos conceitos relacionados aos abusos físicos e emocionais contra crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do…
Instituto Acesso · Câmara de Manaus - AM · 2024
Privar a criança ou adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Uberaba - MG · 2016
Analisando os casos concretos a seguir especificados, assinale a alternativa que contempla crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
FUNCAB · PC-PA · 2016
No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que
VUNESP · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2019
Gabarito: Alternativa A.
Consoante entendimento dos tribunais superiores acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
IDECAN · PC-CE · 2021
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