Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que atente contra a segurança interna do País . Neste caso, Caio ficará suspenso de suas funções

Accepted Answer

após a instauração do processo pelo Senado Federal.

Answer

se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.

Answer

se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça.

Answer

após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.

Answer

após a instauração do processo pelo Congresso Nacional.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

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