João é proprietário de um apartamento e, em decorrência de contrato firmado com uma instituição financeira,…

Question

João é proprietário de um apartamento e, em decorrência
de contrato firmado com uma instituição financeira, deu o imóvel
em garantia hipotecária, momento em que foi realizado o
respectivo registro no cartório competente. No contrato ficou
estipulado que o credor poderia ficar com o imóvel se a dívida
não fosse paga no vencimento, bem como que o devedor não
poderia alienar o imóvel enquanto não quitasse a dívida, e, caso
isso acontecesse, ocorreria vencimento antecipado do crédito
hipotecário.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta.

Accepted Answer

São nulas a cláusula que proíbe o credor de ficar com o
imóvel se a dívida não for paga no vencimento e a que proíbe
o devedor de alienar o imóvel enquanto não quitar a dívida,
sendo válida a que autoriza o vencimento antecipado do
crédito hipotecário em caso de alienação do imóvel dado em
garantia.

Answer

É anulável a cláusula que proíbe o credor de ficar com o
imóvel se a dívida não for paga no vencimento, e nulas a que
proíbe o devedor de alienar o imóvel enquanto não quitar a
dívida e a que autoriza o vencimento antecipado do crédito
hipotecário em caso de alienação do imóvel dado em garantia.

Answer

São válidas as cláusulas que proíbem o credor de ficar com o
imóvel se a dívida não for paga no vencimento e o devedor de
alienar o imóvel enquanto não quitar a dívida, e nula a que
autoriza o vencimento antecipado do crédito hipotecário em
caso de alienação do imóvel dado em garantia.

Answer

É válida a cláusula que proíbe o devedor de alienar o imóvel
enquanto não quitar a dívida, e nulas a que proíbe o credor de
ficar com o imóvel se a dívida não for paga no vencimento e a
que autoriza o vencimento antecipado do crédito hipotecário
em caso de alienação do imóvel dado em garantia.

Answer

É válida a cláusula que proíbe o credor de ficar com o imóvel
se a dívida não for paga no vencimento, e nulas a que proíbe o
devedor de alienar o imóvel enquanto não quitar a dívida e a
que autoriza o vencimento antecipado do crédito hipotecário
em caso de alienação do imóvel dado em garantia.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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