Gabarito: Alternativa B.
(PMA/URCA 2026) O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) é considerado um marco legal que consolidou a proteção integral às pessoas até…
CEV-URCA · Prefeitura de Assaré - CE · 2026
Sobre a adoção: I – Não é possível, em nenhuma hipótese, a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos…
MPE-SC · MPE-SC · 2012
Quanto à adoção, assinale a alternativa correta.
VUNESP · TJ-PA · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e…
CIEE · TJ-DFT · 2017
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que concerne à adoção, assinale a opção correta :
IF-PA · IF-PA · 2015
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