Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- IMBEL
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-105347-042
A Seção II da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata dos crimes contra a flora, prevê no Artigo 53, que a pena para os crimes previstos na seção, é aumentada de um sexto a um terço se:
I. Do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático.
II. O crime é cometido no período de queda das sementes.
III. O crime é cometido no período de formação de vegetações.
IV. O crime é cometido em época de seca ou inundação.
V. O crime é cometido durante a noite, em domingo ou feriado.
Estão corretas as afirmativas:
I. Do fato resulta a diminuição de águas naturais, a erosão do solo ou a modificação do regime climático.
II. O crime é cometido no período de queda das sementes.
III. O crime é cometido no período de formação de vegetações.
IV. O crime é cometido em época de seca ou inundação.
V. O crime é cometido durante a noite, em domingo ou feriado.
Estão corretas as afirmativas:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.