Gabarito: CERTO.
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o desenvolvimento nacional e o…
IGEDUC · CRBio - 5ª Região · 2025
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em relação à Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2005
Considere as seguintes medidas: I. transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de receita, pelo…
FCC · Prefeitura de Caruaru - PE · 2018
É vedada pela Constituição Federal a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais,…
CESPE / CEBRASPE · 2006
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