Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados

Sobre as garantias processuais dos direitos humanos, interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos, é…

NC-UFPR · 2021

Considerando o parágrafo 1° do artigo 2° da Resolução CNE/CP n° 1/2012, os Direitos Humanos, internacionalmente reconhecidos como um conjunto de…

VUNESP · 2025

A respeito do Tribunal Penal Internacional, considere: I. O Tribunal terá competência relativamente aos crimes cometidos antes e após a entrada em…

FCC · 2018

Considerando as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos, atente ao seguinte dispositivo legal: “O Estado que não cumpre suas…

UECE-CEV · 2017

Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos…