Manoel, condenado a doze anos pelo crime de extorsão mediante sequestro, descobre ser portador de doença…

Question

Manoel, condenado a doze anos pelo crime de extorsão mediante sequestro, descobre ser portador de doença grave no décimo quinto mês de cumprimento de pena.Na hipótese,Manoel:

Accepted Answer

não faz jus, via de regra, ao cumprimento da pena em prisão domiciliar, uma vez que o regime em que cumpre pena é o fechado.

Answer

faz jus ao livramento condicional, uma vez que é portador de doença grave.

Answer

faz jus ao cumprimento de pena em prisão domiciliar, uma vez que está acometido de doença grave.

Answer

deve fazer seu tratamento dentro do estabelecimento prisional, uma vez que não faz jus à autorização de saída.

Answer

faz jus à remição da pena, por ser portador de doença grave, de um dia a cada três dias de tratamento.

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