Gabarito: Alternativa D.
Constitui crime admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei. A pena cominada para essa conduta é:
Ibest · 2025
João, policial, deixou de lavrar o auto de prisão em flagrante de Pedro, visando recebimento prometido de dinheiro por parte do autor do crime, como…
Instituto Acesso · 2017
O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo enquadra-se no seguinte…
DPE-PE · 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de um ex-prefeito e de sua ex-secretária de educação pelo crime de corrupção passiva. Sobre casos como…
FADESP · 2022
José e João, mediante prévio ajuste com Pedro, funcionário público, ingressaram na repartição pública em que este exercia suas funções e subtraíram…
FCC · 2013
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