Gabarito: Alternativa C.
Considere o seguinte excerto de decisão de Tribunal superior, tomada em sede de recurso interposto em face de acórdão de segunda instância: "A…
FCC · MPE-PI · 2025
Entidade de classe de âmbito estadual pretende ajuizar ADI perante o STF, visando ao reconhecimento da invalidade de determinada lei estadual do…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Acerca da jurisprudência do STF relativa ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
Analise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal − STF: “ Habeas corpus . Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime…
FCC · AL-RN · 2013
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