Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q613184

X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode

Aser conduzido ao Distrito Policial, livrando-se solto, haja vista tratar-se de infração de menor potencial ofensivo.Bignorar a determinação policial no sentido de que se conduza ao Distrito Policial, uma vez que esta conduta não prevê pena privativa de liberdade.Cser conduzido ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial –, para ser submetido a tratamento compulsório, dado que a lei prevê medidas alternativas à prisão.Dser preso, em flagrante delito.Eser liberado, mediante pagamento de fiança.

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Gabarito: Alternativa A.

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