Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2414800
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Para aquele que pratica o crime de corrupção passiva, disposto no caput do artigo 317, o Código Penal comina a pena de:
Avança SP · 2024
O livramento condicional
FCC · 2017
Sobre a execução penal, assinale a alternativa correta.
AOCP · MPE-RS · 2021
No caso de medida de segurança de internação, é dispensável o trânsito em julgado da sentença absolutória imprópria ou acórdão para a inclusão do…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
No que se refere às penas restritivas de direitos,
FCC · 2021
Com relação à pena de multa, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa que corresponde ao texto do Código Penal. I. Na hipótese de…
VUNESP · 2008
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