Questão de Direito PrevidenciárioSeguridade Social, Princípios da Seguridade Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RN
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Auditor de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-150058-077
Com base nos conceitos constitucionais e nos princípios fundamentais da seguridade social, julgue os itens a seguir.
A irredutibilidade do valor dos benefícios é princípio expresso da seguridade social, ao passo que a equidade na forma de participação no custeio é diretriz aplicável ao financiamento da previdência social, mas não da seguridade social como um todo.
A irredutibilidade do valor dos benefícios é princípio expresso da seguridade social, ao passo que a equidade na forma de participação no custeio é diretriz aplicável ao financiamento da previdência social, mas não da seguridade social como um todo.
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Gabarito: ERRADO.