Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3551120
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
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A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
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Segundo a jurisprudência dominante do STF, é correto:
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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei n.º 13.869 de 2019.
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