Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na
ordem econômica.
A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da
União.
Gabarito: ERRADO.
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal de 1988, na parte que versa sobre as Finanças Públicas, a competência da União para emitir moeda…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e aos seus diversos órgãos, entidades e instituições, julgue o item a seguir. A partir da aprovação…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram ressaltados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões de caráter vinculante, podendo-se…
FCC · DPE-AM · 2025
O Governador de determinado Estado pretende instituir aumento real da remuneração de servidores públicos de certa carreira, titulares de cargos…
FCC · SEFAZ-SC · 2018
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira de acordo com a CF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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