Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A imputabilidade penal militar é verificada no momento da consumação do crime, independentemente do momento em que a conduta foi praticada.
CFP · PMAL · 2026
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A embriaguez patológica, quando comprovada como doença (alcoolismo crônico), não é analisada…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM prevê que a embriaguez culposa pode atenuar a pena quando o agente demonstrar…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A inimputabilidade do agente exclui apenas a culpabilidade, permanecendo o fato como…
CFP · PMAL · 2026
O menor de 18 anos que pratica ato infracional equiparado a crime militar está sujeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.