Dorival é chefe do setor de aquisições de determinado instituto federal e recebe uma demanda específica do…

Question

Dorival é chefe do setor de aquisições de
determinado instituto federal e recebe uma
demanda específica do reitor: a contratação de
um notório artista plástico para a confecção de
uma escultura de enfeite na sede da reitoria. De
acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações e Contratos Administrativos), nesse
caso, Dorival deve prestar corretamente qual
informação ao reitor?

Accepted Answer

Por se tratar de contratação de profissional do
setor artístico, diretamente ou por meio de
empresário exclusivo, consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública, a
contratação poderá ser direta, sem licitação.

Answer

O processo de contratação direta não exige motivação da escolha do contratado, podendo o reitor imediatamente contratar o artista escolhido.

Answer

Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o reitor responderá individualmente pelo dano causado ao erário.

Answer

A contratação de obra de escultura exigirá processo licitatório na modalidade simplificada.

Answer

É inexigível a licitação para contratação de
profissionais para compor a comissão de
avaliação de critérios de técnica, quando se tratar
de profissional técnico de notória especialização.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento