Questão de Direito TributárioQuestões Propedêuticas
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q392619
_______________ utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.
De acordo com o Código Tributário Nacional, completa corretamente a lacuna a expressão: os princípios gerais de direito
De acordo com o Código Tributário Nacional, completa corretamente a lacuna a expressão: os princípios gerais de direito
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Gabarito: Alternativa A.