Gabarito: CERTO.
Transferência é a movimentação do servidor público civil ocupante de provimento efetivo para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro…
CESPE / CEBRASPE · 2004
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos,…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Com base nas disposições constitucionais sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Os incentivos regionais compreenderão…
IDECAN · IF-AM · 2019
Julgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I A organização …
CESPE / CEBRASPE · PC-PE · 2024
Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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