Questão de Direito ConstitucionalGratuidade do Ensino Público em Estabelecimentos Oficiais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Conselho Nacional de Justiça
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-CNJ-24-979-CNJ-001-01-Q053
Julgue os itens a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.
A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.

