Questão de PortuguêsMorfologia: classes de palavras

    Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda
influência do direito romano-canônico, o demasiado formalismo
e a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro começam
a dar sinais de que podem rumar ao passado.

    Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto
do Judiciário pela Linguagem Simples, que já conta com a adesão
da maioria dos tribunais do país. Um dos esforços desse pacto é a
criação de um modelo padrão para as ementas: o resumo do que
foi decidido nas cortes deve preconizar uma estrutura objetiva
que facilite a compreensão tanto da comunidade jurídica e das
partes como da população em geral.

    Difundir versões sintéticas, menos rebuscadas, é
imperioso para que o cidadão comum tome conhecimento dos
impactos de determinada decisão em seu cotidiano, além de
servir de estímulo para que busque seus direitos.

    O famigerado juridiquês não se resolve somente com
mudanças de vocabulário. Especialistas reforçam a importância
da padronização dos métodos nos tribunais (o que ainda não se
vê), hierarquização e estruturação de frases e parágrafos e,
sobretudo, organização visual que favoreça a absorção das
informações.

Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).