João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a…

Question

João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas

Accepted Answer

depende de prévia licença do Senado Federal.

Answer

será deferida pelo Presidente da República, que o licenciará do cargo de Senador.

Answer

é automática em tempo de guerra, bastando a mera convocação do Exército.

Answer

será analisada e deferida pelo Vice-Presidente da República, competindo ao Presidente da República conceder-lhe prévia licença do cargo de Senador.

Answer

depende de prévia análise da Câmara dos Deputados, após autorização do Presidente da República.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

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