Em uma cirurgia, o médico anestesista, atendendo à determinação do cirurgião-chefe, administra dosagem de…

Question

Em uma cirurgia, o médico anestesista, atendendo à determinação do cirurgião-chefe, administra dosagem de medicamento sem conferir a prescrição, vindo o paciente a falecer em razão de erro na dosagem que poderia ter sido percebido por profissional atento. Sobre a tipicidade do crime culposo na situação narrada, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Configura-se a culpa quando o agente deixa de observar o dever objetivo de cuidado e o resultado, embora previsível, não foi previsto, ou foi previsto mas o agente confiou que não ocorreria.

Answer

A responsabilidade penal por crime culposo independe da previsibilidade objetiva do resultado, bastando a violação formal do dever de cuidado.

Answer

O crime culposo, por exigir resultado naturalístico, admite, em regra, a forma tentada, da mesma maneira que o crime doloso.

Answer

Tratando-se de conduta determinada por superior hierárquico técnico, fica excluída a tipicidade culposa do subordinado por força do princípio da confiança, de modo absoluto.

Answer

O crime culposo dispensa expressa previsão legal, podendo a modalidade culposa ser reconhecida sempre que o tipo penal descrever conduta dolosa.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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