O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, caracteriza-se pela:

Question

Accepted Answer

Obtenção de vantagem indevida por funcionário público, para si ou para outrem, em razão de sua função.

Answer

Sonegação de contribuição previdenciária durante período superior a dois anos.

Answer

Inserção de dados falsos em sistema de informações ou modificação sem autorização de sistema de informações.

Answer

Prática de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção.

Answer

Resistência qualificada pela violência contra ato legal de funcionário público.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública