Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-PB
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q5773
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Manuel é funcionário público federal e tem direito a receber todos os anos o décimo terceiro salário com base na sua remuneração integral, tendo em…
AOCP · UEFS · 2018
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
VUNESP · 2025
Em relação exclusivamente à Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos dos empregados, considere: I. jornada de seis horas para o…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, reformulado a partir da emenda constitucional no 64/2010, traz avanços no campo dos direitos. Neste…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário. II. O décimo terceiro salário…
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.