Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO afirmar que:

Question

Accepted Answer

Tem a pena aumentada pela metade se praticado por motivo de preconceito de raça;

Answer

A mera submissão do trabalhador à jornada exaustiva não é suficiente para sua caracterização;

Answer

É configurado sempre que o empregador se apodere de documentos pessoais do empregado, qualquer que seja sua intenção;

Answer

Para sua caracterização depende da verificação concomitante de submissão a trabalhos forçados em condições degradantes de trabalho e com restrição de locomoção;

Answer

Só é verificado se houver vigilância ostensiva e limitação do direito de liberdade de ir e vir.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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