Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Considere: I. Pluralismo político. II. Soberania. III. Independência nacional. IV. Prevalência dos direitos humanos. V. Não-intervenção. De acordo…

FCC · MPE-PB · 2015

A garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por diversos princípios, tais como

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos. Entre os princípios constitucionais que regem…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da…