Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Os serviços sociais autônomos - como SENAC, SESI e SEBRAE -, ainda que mantidos por contribuições parafiscais e tendo natureza de pessoa jurídica de…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Bernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de…

FCC · AL-MS · 2016

Julgue o item que se segue, a respeito das competências do STF e do CNJ, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do STF. O STF não é…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Mauricio é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12 a Região, oriundo da magistratura da carreira, e pretende um dia ser um dos 27 Ministros do…

FCC · TRT - 12ª Região (SC) · 2013

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Como a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a…