Questão de Direito CivilContratos

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir.

Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonial.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Em contrato de execução continuada, caso a prestação se torne excessivamente onerosa para o contratado, este terá direito à resolução da avença.

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Ainda que o imóvel esteja hipotecado, é lícito ao seu proprietário aliená-lo.

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Como não se exige forma para o mandato, ele poderá ser verbal, ainda que o contrato deva ser celebrado por escrito.

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Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.