Um adolescente, aluno do primeiro ano da graduação em Letras, procurou o assistente social do campus buscando…

Question

Um adolescente, aluno do primeiro ano da
graduação em Letras, procurou o assistente
social do campus buscando esclarecimentos a
respeito do tipo de consequências que poderia
enfrentar caso praticasse um ato infracional.
Assinale a alternativa que contempla uma medida
que pode ser aplicada, pela autoridade
competente, em caso de ato infracional.

Accepted Answer

Liberdade assistida, fixada pelo prazo mínimo de
seis meses, podendo, a qualquer tempo, ser
prorrogada, revogada ou substituída por outra
medida, ouvido o orientador, o Ministério Público
e o defensor.

Answer

Prestação de serviços à comunidade, que, no
caso de ato infracional com reflexos patrimoniais,
pode requisitar que o adolescente restitua a
coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por
outra forma, compense o prejuízo da vítima.

Answer

Inserção em regime de semiliberdade, em que é lavrada uma advertência pela autoridade competente, que consiste em admoestação verbal, sendo reduzida a termo e assinada.

Answer

Internação em estabelecimento educacional, como medida de privação de liberdade, por, no mínimo, três anos.

Answer

Requisição de tratamento psiquiátrico e inserção em tratamento a alcoólatras e toxicômanos, sempre que houver ato infracional contra a vida.

Questão de Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE

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