Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da…
FCC · PIAUÍPREV · 2024
Sobre a Ordem Social, analise as afirmativas abaixo. I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. II. O não-oferecimento…
IDECAN · IF-PB · 2019
No que se refere à ordem social, julgue o item subsequente. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
CESPE / CEBRASPE · 2013
O planejamento familiar é de livre decisão do casal e deve ser orientado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável;…
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A respeito da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição Federal dispõe expressamente que
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